Advogada Luiza Santi conclui pós-graduação em Direito Tributário pela FGV, instituição reconhecida nacionalmente por sua excelência acadêmica

A JASA Advocacia tem orgulho de informar que a advogada Luiza Santi concluiu Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário na Fundação Getulio Vargas (FGV), Unidade Plínio Barreto, em São Paulo-Sp. O programa é amplamente reconhecido pela sua rigorosa formação teórica e prática, direcionada ao aperfeiçoamento técnico e estratégico de profissionais que atuam no campo tributário. […]

JASA mantém sua tradição no torneio CESA/MG Solutions de Futebol Society.

Em 2025, a nossa trajetória ganhou mais um capítulo especial: o time feminino JASA + C2T + Sacha Calmon, Misabel Derzi Advogados conquistou o 1º lugar geral da 16ª edição do torneio, além dos prêmios de melhor ataque e melhor defesa. ⚽🏆 Mais do que um título, o resultado celebra o espírito de equipe, a […]

Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB

Entre os dias 22 e 25 de outubro, Júlia dos Santos Rosa, estagiária em JASA Advocacia, participou da XVI Edição da Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB, representando a PUC Minas. Na ocasião, a equipe da universidade sagrou-se grande campeã da Competição de Mediação. Além disso, Júlia conquistou o 3º lugar como Melhor […]

STJ reafirma limitação do IDPJ e impede inclusão de familiares sem vínculo societário

Em julgamento recente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou execução movida por uma instituição financeira contra uma construtora e seu grupo familiar. A credora buscava a utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) não apenas para responsabilizar os sócios e empresas ligadas, mas também os filhos do casal controlador, que […]

JASA – 35 Anos

A nossa sociedade de Advogados JASA Advocacia completa hoje, 30 de setembro, 35 anos de atividade profissional. Somos 26 advogados e parceiros que nos atendem nas cidades polos de Minas e do Brasil, além de nossa representação, em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A este grupo se soma uma equipe de apoio administrativo […]

TCU Anula Contrato de Obra Pública

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou denúncia sobre a licitação do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, no valor estimado de R$ 241 milhões, e concluiu que o edital trouxe exigências técnicas que afrontaram a Lei nº 14.133/2021 e os princípios da competitividade e economicidade. O ponto central foi a exigência de […]

STJ: Novo Capítulo Sobre a Tributação das Subvenções

Recentemente, a tributação das subvenções ganhou mais um capítulo com a decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no RESP nº 2.202.266. O Ministro, acatando os argumentos da Fazenda Nacional, entendeu que a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL não […]

Recuperação Judicial e o Aumento das Falências: Quando o Mau Uso Fragiliza o Instituto

O objetivo da recuperação judicial é oferecer às empresas em crise uma possibilidade para renegociar suas dívidas, preservando suas atividades econômicas e a geração de riquezas delas decorrentes. No entanto, o seu uso deve ser estudado a partir das peculiaridades de cada caso concreto, até porque existem alternativas para uma eficiente gestão de passivo. O […]

CARF Afasta a Cobrança de IRPJ Sobre Pagamento Fixo a Diretor Não Sócio

A 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF afastou a cobrança de IRPJ sobre valores pagos a diretor que não integrava o quadro societário. Por maioria, o colegiado reconheceu que os pagamentos, feitos pela Empesa duas vezes ao ano, não tinham natureza de gratificação eventual, mas sim de remuneração previamente pactuada. A Receita Federal […]