EQUIPES INTERDISCIPLINARES E QUE ATUAM NAS SEGUINTES ÁREAS:

A experiência acumulada e a atualização constante na área da Arbitragem, seja com atuação específica (ad hoc) ou em câmaras nacionais e estrangeiras, tem conferido à JASA notoriedade e reconhecimento. Temos trazido soluções sob medida para nossos clientes em matérias como: contratos, inclusive administrativos, questões societárias, comerciais e internacionais, de engenharia e construção, imobiliárias, energia, mineração, tecnologia, agronegócio e relações de trabalho. A atuação da equipe em procedimentos arbitrais se dá não somente como advogados, mas também como árbitros.
No tocante ao Direito Administrativo, assessoramos nossos clientes de forma consultiva administrativa em matérias que afetam diretamente as tomadas decisão dos empresários e a vida das empresas. Dentre os principais serviços prestados aos nossos clientes, podemos destacar:

– Propor e acompanhar ações judiciais próprias nos interesses dos empresários;

– Acompanhar o desenvolvimento de suas atividades perante o Poder Público e o Ministério Público em todas as suas esferas;

– Atuar em mediações e procedimentos arbitrais relativos a contratos administrativos;

– Gerir contratos administrativos, de concessão e de permissão de serviços públicos, e de Parcerias Público-Privadas;

– Gerir a execução de contratos de obras e de infraestrutura, promovendo a interação dos aspectos jurídicos com questões técnicas de engenharia;

– Auxiliar na elaboração de pleitos para o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro de contratos.

– Acompanhar procedimentos licitatórios, inclusive com a elaboração de impugnação de editais e de recursos administrativos;

– Definir e desenvolver modelagem para projetos de Parcerias Público-Privada.

As peculiaridades do Direito Societário, bem como Fusões e Aquisições, necessitam de grande experiência para a obtenção dos melhores resultados para as partes. Nossa atuação é pautada por grande entendimento e profundo interação com nossos clientes.No âmbito consultivo, nossos serviços compreendem: elaboração de pareceres, contratos societários, acordos de acionista, constituição de sociedades, assessoria em operações societárias (tais como cisões e incorporações) e a atuação em assembleias gerais de acionistas ou em reuniões de sócios. A atuação no contencioso societário abrange a representação de clientes em processos judiciais e em procedimentos arbitrais.Nossa trabalho em operações de fusão e aquisição (M&A) envolve a elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento, compra e venda de participações societárias ou de ativos e demais instrumentos afins e o acompanhamento até o fechamento da operação. Atuamos ainda na reorganização societária e patrimonial de pessoas físicas e jurídicas, inclusive para fins de planejamento sucessório.

Nossa atuação no Direito Empresarial é reconhecida por temos forte capacitação para oferecer soluções em temas estratégicos e de alta complexidade, por meio de consultoria e de contencioso perante os Tribunais Estaduais e Superiores. Auxiliamos nossos clientes em questões do dia a dia empresarial como:

– Análise e elaboração de contratos públicos e privados;

– Participação em reuniões periódicas;

– Elaboração de pareceres;

– Análises de riscos para tomada de decisões.

Mediante estreito relacionamento, desenvolvemos soluções para nossos clientes em questões que envolvam a empresa, o empresário e as sociedades empresárias.
Recuperação e Falência são matérias que requerem amplo conhecimento e experiência. Nossa atuação ao longo dos anos, nos garantiu uma reputação que nos inclui entre os principais escritórios na prática que envolve a reestruturação e recuperação de empresas, bem como na área de falência.

Trabalhamos em conjunto com consultores externos, especializados em questões financeiras e operacionais. Assessoramos empresas em crise na recomposição de suas operações e, também, de seu passivo, em diversos setores da economia como construção pesada, energia, agronegócio, indústria e comércio, dentre outros. Temos expertise na condução de processos, auxiliando tanto devedores quanto credores em todas as esferas judiciais, de forma consultiva e contenciosa.

Nossa equipe possui ampla experiência assessorando instituições financeiras em procedimentos de intervenção e liquidação extrajudicial. Atuamos em negociações com credores, representação junto ao Banco Central do Brasil e na condução dos procedimentos administrativos e judiciais relativos à matéria.

Nossa Advocacia Trabalhista, composta por equipe profissional especializada, presta assistência jurídica consultiva e contenciosa, com atuação em questões do direito individual e coletivo do trabalho em todo país e em todas as instâncias, nas esferas judicial e administrativa. Atuamos em processos e assessoramentos estratégicos, bem como em orientações preventivas de adequação à legislação trabalhista. Temos grande reconhecimento por nosso trabalho na condução e solução de assuntos de alta relevância perante a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

Exercemos de forma destacada arbitragens que envolvam relações trabalhistas e execuções fiscais originárias do Direito do Trabalho.
O Direito Empresarial moderno não dispensa uma assistência permanente naquilo que diga respeito às questões tributárias. A equipe de Direito Tributário atua em conjunto com as demais áreas do escritório em operações como reestruturação empresarial, fusões e aquisições (M&A) e planejamento patrimonial e sucessório. Ela atua preventivamente, orientando comportamentos adequados, identificando problemas e sugerindo o planejamento mais eficiente para nossos clientes.

Na esfera contenciosa, administrativa ou judicial, estamos preparados para a discussão e desenvolvimento das mais variadas teses na defesa dos interesses de nossos clientes.
Considerando o caráter interdisciplinar do Direito Penal Econômico, atuamos nessa área de forma abrangente e plural. Nossos advogados, atentos às questões referentes aos mais variados ramos do Direito, têm uma preparação específica para o acompanhamento de seus reflexos no âmbito penal, evitando o surgimento das demandas ou conduzindo o seu acompanhamento.

Também assessoramos nossos clientes na elaboração de programas de integridade, na parte em que se refere à área penal.