Áreas de Atuação

Nossa experiência na área da Arbitragem, seja ad hoc ou em câmaras nacionais e estrangeiras, nos permite oferecer soluções sob medida para nossos clientes em matérias tais como contratos, questões societárias, de engenharia, construção civil, imobiliárias, energia, mineração, tecnologia, agronegócio, relações de trabalho, dentre outras.

A atuação da equipe em procedimentos arbitrais se dá não somente como advogados, mas também como árbitros.

Assessoramos nossos clientes nas diversas facetas do Direito Administrativo, acompanhando o desenvolvimento de sua atividade perante o Poder Público em todas as suas esferas. Temos sólida experiência no acompanhamento de procedimentos licitatórios, assim como na definição de modelagem para projetos de parcerias público privada, de concessão e de permissão de serviços públicos.

A nossa atuação se dá no âmbito consultivo e contencioso, inclusive perante os Tribunais de Conta da União e dos Estados. Nossa equipe também está apta a gerir a execução de contratos de obras e de infraestrutura, públicos e privados, promovendo a interface dos aspectos jurídicos com questões técnicas de engenharia, bem como a auxiliar na elaboração de pleitos para o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro.

Nossa atuação no Direito Societário é marcada por profunda interação com nossos clientes. No âmbito consultivo, nossos serviços compreendem elaboração de pareceres, contratos societários, acordos de acionistas e quotistas, constituição de sociedades, assessoria em operações societárias, due diligence e a atuação em assembleias de acionistas ou em reuniões de sócios.

Nosso trabalho em operações de M&A envolve a elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento, compra e venda de participações societárias ou de ativos e demais instrumentos afins. Atuamos, ainda, na reorganização societária e patrimonial, inclusive para fins de planejamento sucessório.

A atuação no contencioso societário abrange a representação de clientes em processos judiciais e administrativos, inclusive Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como em procedimentos arbitrais.

Nossa atuação no Direito Empresarial é reconhecida por termos forte capacitação para oferecer soluções em temas estratégicos e de alta complexidade, por meio de consultoria e de atuação em contencioso, seja em primeiro grau, seja perante os Tribunais Estaduais e Superiores.

Estamos aptos ao assessoramento no âmbito do Direito Empresarial amplo, inclusive nas áreas de Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Imobiliário, contratos em geral e programas de integridade (compliance).

Mantemos estreito relacionamento com nossos clientes, conhecendo seu negócio e auxiliando-os em questões do dia a dia empresarial, análise e elaboração de contratos, participação em reuniões periódicas, elaboração de pareceres, análises de riscos para tomada de decisões, dentre outras interfaces.

Recuperação de Empresas e Falência são matérias que requerem amplo conhecimento e experiência. Nossa atuação, ao longo dos anos, nos garantiu uma reputação que nos inclui entre os principais escritórios nas áreas de reestruturação e recuperação de empresas, bem como falência.

Trabalhamos em conjunto com consultores externos, especializados em questões financeiras, gerenciais e operacionais.

Assessoramos empresas em crise, na reestruturação de suas operações e, também, de seus passivos, em diversos setores da economia como construção pesada, energia, agronegócio, indústria e comércio, dentre outros.

Temos expertise em assessorar tanto devedores quanto credores, de forma consultiva e contenciosa.

Nossa equipe possui ampla experiência assessorando instituições financeiras, bem como seus acionistas e administradores, em procedimentos de intervenção, liquidação extrajudicial e liquidação ordinária.

Atuamos em negociações com credores, representação junto ao Banco Central do Brasil e na condução dos procedimentos administrativos e judiciais relativos à matéria.

No âmbito contencioso, esta atuação abrange o acompanhamento de ações de responsabilidade ajuizadas contra os acionistas e administradores, bem como demais demandas correlatas.

Nossa advocacia trabalhista presta assistência jurídica diferenciada nos âmbitos consultivo e contencioso, com atuação de equipe profissional especializada para atendimento de questões vinculadas ao direito individual e coletivo do trabalho.

Temos forte atuação em processos e assessoramentos estratégicos, bem como em orientações preventivas de adequação à legislação trabalhista. Atuamos nas esferas judicial e administrativa, com reconhecida expertise na condução e solução de assuntos de alta relevância. Estamos, ainda, preparados para atuar em arbitragens que envolvam relações trabalhistas.

A equipe de Direito Tributário atua preventivamente, orientando comportamentos, inclusive no que se refere a parcelamentos fiscais, identificando problemas e sugerindo o planejamento mais eficiente para nossos clientes.

Na esfera contenciosa, administrativa ou judicial, estamos preparados para a discussão e desenvolvimento das mais variadas teses.

Nossa equipe atua ainda em conjunto com as demais áreas do escritório, em operações como reestruturação empresarial, fusões e aquisições (M&A), planejamento patrimonial e sucessório e processos penais tributários.

Considerando o caráter interdisciplinar do Direito Penal Econômico, atuamos de forma integrada com as demais áreas do escritório, na condução de demandas atinentes à apuração de crimes contra a ordem econômica, tributária, sistema financeiro e mercado de capitais, meio ambiente, licitação, falência e recuperação judicial, lavagem de dinheiro e administração pública.

Acompanhamos as demandas desde a sua fase administrativa perante diversas autoridades públicas, tais como Ministério Público, órgãos ambientais, fiscais e policiais, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Nossos advogados, atentos às questões referentes aos mais variados ramos do Direito, têm uma preparação específica para o acompanhamento de seus reflexos no âmbito penal, evitando o surgimento das demandas ou conduzindo o seu acompanhamento.
Também assessoramos nossos clientes na elaboração de programas de integridade (compliance).

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Quem somos

Fundado em 1990, o escritório JASA – José Anchieta da Silva Advocacia – tem sua sede na Capital mineira com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, atuando nacional e internacionalmente por meio de seus parceiros, sempre com o mesmo compromisso que construiu sua reputação. Com atuação destacada na área do Direito Empresarial, consolidou seu trabalho junto à empresas de diversos segmentos e portes.

O que diferencia os serviços prestados pelo escritório é um estilo de advocacia preventiva e personalizada, buscando o melhor resultado para seus clientes.  Nosso compromisso com a advocacia tem sido motivo de orgulho. Por diversas vezes, o escritório e seus profissionais foram reconhecidos por publicações de renome. O sócio fundador, José Anchieta da Silva, já foi premiado por entidades públicas e privadas em decorrência de sua atuação profissional, acadêmica e filantrópica.

O que fazemos

Somos um escritório de atuação abrangente, tendo Direito Empresarial como o núcleo de sua atividade. A equipe de advogados JASA orienta empresas nas soluções de questões relativas à Arbitragem, Direito Administrativo, Direito Societário, Fusões e Aquisições, Recuperação e Falência, Liquidação de Instituições Financeiras, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Penal Econômico.

Nosso escritório apoia e atua na advocacia pro bono, por meio da prestação de serviços para diversas entidades sem fins lucrativos, nas áreas de saúde, cultura, filantropia, dentre outras.