TCU Anula Contrato de Obra Pública

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou denúncia sobre a licitação do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, no valor estimado de R$ 241 milhões, e concluiu que o edital trouxe exigências técnicas que afrontaram a Lei nº 14.133/2021 e os princípios da competitividade e economicidade. O ponto central foi a exigência de […]