Notícias
Fique por
Dentro
Após a reforma trabalhista de 2017 empresas e prestadores de serviços passaram a utilizar da Homologação de Transação Extrajudicial (HTE) – procedimento judicial previsto no art. 855-B da CLT e que permite a homologação, pelo Judiciário, de acordo firmado entre as partes para extinguir a relação jurídica existente, conferindo quitação ampla e maior segurança jurídica. […]
Advogada Victória Venâncio participou como avaliadora da 1ª Competição de Processo Civil por Equipes dos Núcleos de Práticas Jurídicas, em comemoração aos 75 anos da Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas.
A JASA Advocacia tem orgulho de informar que a advogada Luiza Santi concluiu Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário na Fundação Getulio Vargas (FGV), Unidade Plínio Barreto, em São Paulo-Sp. O programa é amplamente reconhecido pela sua rigorosa formação teórica e prática, direcionada ao aperfeiçoamento técnico e estratégico de profissionais que atuam no campo tributário. […]
Em 2025, a nossa trajetória ganhou mais um capítulo especial: o time feminino JASA + C2T + Sacha Calmon, Misabel Derzi Advogados conquistou o 1º lugar geral da 16ª edição do torneio, além dos prêmios de melhor ataque e melhor defesa. ⚽🏆 Mais do que um título, o resultado celebra o espírito de equipe, a […]
Fique
por
dentro
Após a reforma trabalhista de 2017 empresas e prestadores de serviços passaram a utilizar da Homologação de Transação Extrajudicial (HTE) – procedimento judicial previsto no art. 855-B da CLT e que permite a homologação, pelo Judiciário, de acordo firmado entre as partes para extinguir a relação jurídica existente, conferindo quitação ampla e maior segurança jurídica. […]
Advogada Victória Venâncio participou como avaliadora da 1ª Competição de Processo Civil por Equipes dos Núcleos de Práticas Jurídicas, em comemoração aos 75 anos da Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas.
A JASA Advocacia tem orgulho de informar que a advogada Luiza Santi concluiu Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário na Fundação Getulio Vargas (FGV), Unidade Plínio Barreto, em São Paulo-Sp. O programa é amplamente reconhecido pela sua rigorosa formação teórica e prática, direcionada ao aperfeiçoamento técnico e estratégico de profissionais que atuam no campo tributário. […]
Em 2025, a nossa trajetória ganhou mais um capítulo especial: o time feminino JASA + C2T + Sacha Calmon, Misabel Derzi Advogados conquistou o 1º lugar geral da 16ª edição do torneio, além dos prêmios de melhor ataque e melhor defesa. ⚽🏆 Mais do que um título, o resultado celebra o espírito de equipe, a […]
A nossa sociedade de Advogados JASA Advocacia completa hoje, 30 de setembro, 35 anos de atividade profissional. Somos 26 advogados e parceiros que nos atendem nas cidades polos de Minas e do Brasil, além de nossa representação, em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A este grupo se soma uma equipe de apoio administrativo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou denúncia sobre a licitação do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, no valor estimado de R$ 241 milhões, e concluiu que o edital trouxe exigências técnicas que afrontaram a Lei nº 14.133/2021 e os princípios da competitividade e economicidade. O ponto central foi a exigência de […]
Recentemente, a tributação das subvenções ganhou mais um capítulo com a decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no RESP nº 2.202.266. O Ministro, acatando os argumentos da Fazenda Nacional, entendeu que a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL não […]
O objetivo da recuperação judicial é oferecer às empresas em crise uma possibilidade para renegociar suas dívidas, preservando suas atividades econômicas e a geração de riquezas delas decorrentes. No entanto, o seu uso deve ser estudado a partir das peculiaridades de cada caso concreto, até porque existem alternativas para uma eficiente gestão de passivo. O […]
A 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF afastou a cobrança de IRPJ sobre valores pagos a diretor que não integrava o quadro societário. Por maioria, o colegiado reconheceu que os pagamentos, feitos pela Empesa duas vezes ao ano, não tinham natureza de gratificação eventual, mas sim de remuneração previamente pactuada. A Receita Federal […]
Temos satisfação em compartilhar a mais recente conquista acadêmica do nosso sócio, Dr. @Eduardo Augusto Franklin Rocha, que concluiu o programa de LL.M. em Dispute Resolution pela Pepperdine University – Straus Institute for Dispute Resolution, em Malibu, Califórnia. O curso integra um dos programas mais reconhecidos dos Estados Unidos em resolução de disputas, com foco […]